Hortas na calçada: um caminho para a sustentabilidade alimentar

O cultivo de alimentos em hortas domésticas é uma das maneiras de promover e consumir alimentos sustentáveis e orgânicos. É também uma prática que explodiu em popularidade nos últimos anos. Um relatório de 2009 da National Gardening Association descobriu que quase um terço dos lares americanos cria alguma combinação de frutas e vegetais em casa. Em 2012 o jornal New York Times observou que as hortas caseiras são um subproduto do “crescente interesse pela sustentabilidade”.

Apesar da atual popularidade de criar alimentos em casa, os jardineiros em todo o país enfrentaram muitas restrições. Nos Estados Unidos, os governos locais chegaram a arrancar as plantas de alimentos das calçadas dos moradores que começaram a produzir a própria comida. Na Flórida, por exemplo, o limite é de 25% de plantas de vegetais comestíveis no jardim em área da frente da casa. O argumento para as regras impostas por leis é proteger os valores das propriedades no mercado porque muitos compradores preferem a aparência de um gramado ao de um jardim comestível.

Em Sacramento, na Califórnia, em 2007, um novo código de zoneamento eliminou a proibição de jardins com plantas comestiveis na frente de casa. Em 2010, o governo de Berkeley estabeleceu até mesmo incentivos aos moradores para a criação de hortas. Neste mesmo ano, em Seattle algumas restrições caíram e foi possível começar a plantar na calçada.

Nos EUA, Los Angeles pode se tornar referência em hortas urbanas.

Exceto por árvores, a Câmara Municipal de Los Angeles já aprovou o plantio de frutas e legumes na calçada sem permissão — sempre preservando uma faixa para os pedestres incluindo sinalização para pessoas com deficiência e observando saída e entrada de pessoas em automóveis. Antes disso, plantar qualquer coisa que não fosse grama ou arbustos específicos exigia uma permissão de US $ 400, e os proprietários geralmente eram multados por não cumprir.

A mudança de regras em Los Angeles é resultado de organização e pressão de grupos comunitários. Eles têm pressionado a cidade para que seja mais fácil para os moradores – especialmente em bairros mais pobres e lotados – cultivarem sua própria comida.

No Brasil, a responsabilidade legal da conservação e manutenção da calçada é de cada proprietário, seja de comércio ou residência. Caso haja irregularidades na calçada, o dono do imóvel pode ser notificado e multado.

Em São Paulo, como em outros Estados, as calçadas podem ser ajardinadas seguindo o padrão de “calçadas verdes” desde que haja largura mínima de dois metros. Para facilitar o escoamento das águas em dias chuvosos as faixa não podem estar muradas e as faixas ajardinadas não devem possuir arbustos “que prejudiquem a visão e o caminho do pedestre”. Saiba mais neste link.

Em Curitiba, a organização social de alguns vizinhos fez mudar esta regra. Em uma calçada o passeio público foi ocupado por mudas de plantas comestíveis. O primeiro a lançar sementes foi o morador do prédio em frente. Outros vizinhos começaram a colaborar com mudas e a horta se tornou coletiva.

Houve uma denúncia e a administração municipal de Curitiba decidiu aplicar uma multa e notificar oficialmente o proprietário do terreno para a retirada da horta. Porém, a reação da comunidade conseguiu reverter a decisão. Hoje, são quase 50 pessoas envolvidas no cultivo, além de de cerca de mil apoiadores.

Final feliz: a Horta Comunitária da Calçada Cristo Rei, especializada em plantas alimentícias não convencionais (PANCs),  foi premiada pela UN Food Gardens, da Organização das Nações Unidas – ONU. No título recebido em dezembro de 2017 destaca que trata-se de um reconhecimento pelos esforços dos membros para promover a agricultura urbana sustentável e contribuir para a segurança alimentar e o bem-estar de sua comunidade. A lista atual de PANCs apresenta ora-pró-nobis, nabo forrageiro, almeirão roxo, bertalha-coração, dente-de-leão, peixinho da horta, tomate japonês, guasca, moringa, melão-croá, araruta, azedinha, mitsuba, tanchagem e capuchinha.

Atualmente, os membros mais ativos da horta comunitária estão conversando com moradores de outros bairros de Curitiba para ajudar a replicar o modelo. Quem sabe ajudar outros Estados a repensarem esta lei em um país que pode ser referencia em hortas urbanas criando bairros mais sustentáveis. Nós, da Santa Luzia Redes e Decoração estamos torcendo por esta evolução.